1. Aceitação dos Termos
Ao adquirir ou acessar o produto digital Pew Mega Pack, você concorda em cumprir estes termos de uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com alguma parte destes termos, não utilize o produto. Os conteúdos e arquivos disponibilizados são protegidos por direitos autorais e legislação vigente.
2. Licença de Uso
Ao adquirir o Pew Mega Pack, o comprador recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso das artes e arquivos contidos no pacote. É proibido:
Revender, redistribuir ou compartilhar os arquivos, no todo ou em partes;
Modificar os arquivos com o intuito de revenda ou distribuição;
Utilizar as artes para criar produtos concorrentes ou pacotes similares;
Publicar os arquivos em bancos de imagens ou sites de recursos digitais;
Reivindicar a autoria ou propriedade intelectual das artes.
O reuso de imagens de profissionais (como modelos) presentes nos criativos é estritamente para fins de demonstração visual do produto final. O uso dessas imagens não implica qualquer endosso, associação ou relação real do profissional com o seu projeto ou negócio.
O descumprimento acarretará no cancelamento da licença e possíveis medidas legais.
3. Isenção de Garantias
Os arquivos são fornecidos “como estão”, sem garantias de resultados específicos. A Pew Mega Pack não garante que os materiais atendam a expectativas individuais ou tragam retorno financeiro. O uso correto e ético é de responsabilidade exclusiva do comprador.
4. Limitação de Responsabilidade
A Pew Mega Pack não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes do uso indevido dos arquivos. A responsabilidade total será limitada ao valor pago pelo produto.
5. Atualizações e Alterações
A Pew Mega Pack poderá atualizar os conteúdos, valores e condições deste produto a qualquer momento, sem aviso prévio. As versões anteriores não terão suporte ou direito a atualização automática, salvo indicação expressa.
6. Links Externos
O produto pode conter links para plataformas externas (como Google Drive ou sites de suporte). A Pew Mega Pack não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas desses sites.
7. Modificações nos Termos
Estes termos poderão ser alterados a qualquer momento. O uso continuado do produto após mudanças implica na aceitação dos novos termos.
8. Foro e Legislação
Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Salvador – BA para dirimir eventuais dúvidas ou litígios relacionados a estes termos.